POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SUPERIOGA valorizando a sua privacidade e afirmando o compromisso em proteger seus registros eletrônicos, privacidade e dados pessoais, implantou a presente Política de Privacidade.

Esta política destina-se a regular os sites superioga.com.br, superiogaonline.com e superiit.com.br, bem como outros a eles relacionados, de titularidade da empresa SUPERIOGA (CNPJ 21.201.121/0001-71).

O SUPERIOGA valorizando a sua privacidade e afirmando o compromisso em proteger seus registros eletrônicos, privacidade e dados pessoais, implantou a presente Política de Privacidade.

Ao acessar e/ou utilizar os sites superioga.com.br, superiogaonline.com e superiit.com.br, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Uso e Condições gerais para todos os fins de direito.

1. DAS DEFINIÇÕES

1.1 Dados Pessoais: informação relacionada ao Usuário, tais como nome completo, e-mail, telefone e número de CPF.
1.2 Usuário: pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Aquela que acessa e/ou utiliza a plataforma;

2. COLETA DE INFORMAÇÕES E DADOS

2.1 Os dados dos Usuários serão coletados e tratados pela Hotmart, Sparkle Hotmart e SUPERIOGA, ou outra plataforma de vendas utilizada.
2.2 O Usuário deverá fornecer ao SUPERIOGA seu nome completo e e-mail para poder acessar conteúdos, receber material promocional e avisos.
2.3 O SUPERIOGA coleta os dados pessoais inseridos pelo Usuário a fim de preenchimento de formulário e cadastro e utiliza-se destes dados para promover ações de marketing, pesquisa, planejamento e desenvolvimento de serviços.
2.4 Os dados pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM.
2.5 Caso não deseje mais receber os informativos no e-mail, o Usuário deverá a qualquer momento desabilitar o recebimento de e-mails através do link disponibilizado no próprio e-mail enviado, localizado no rodapé da página.
2.6 Os dados coletados são utilizados apenas para atender o propósito que motivou o cadastro, conforme finalidades. O Usuário está ciente de que fornece a informação de forma voluntária ao preencher cadastros e/ou formulários no site.
2.7 O SUPERIOGA poderá, ainda, através de tecnologias padrões coletar dados automaticamente, tais como geolocalização, IP e a sua origem, histórico de navegação, data e hora de acesso.
2.8 Ao inserir e enviar os dados, o USUÁRIO está expressamente afirmando que são verdadeiros, corretos e de sua titularidade, não tendo o SUPERIOGA qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido sob qualquer hipótese, respondendo o Usuário, civil e criminalmente.

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO

3.1 Política de Privacidade objetiva proteger a informação de diversos tipos de ameaça, para garantir a continuidade dos negócios minimizando os danos e maximizando o retorno dos investimentos e as oportunidades de negócio.
3.2 A segurança da informação é aqui caracterizada pela preservação da confidencialidade, que é a garantia de que a informação é acessível somente a pessoas com acesso autorizado; integridade, que é a salvaguarda da exatidão e completeza da informação e dos métodos de processamento; disponibilidade, a Política de Privacidade será divulgada a todos os colaboradores e terceiros e dispostas de maneira que seu conteúdo possa ser consultado a qualquer momento.
3.3 Todo acesso às informações e aos ambientes lógicos será controlado pelo SUPERIOGA de forma a garantir acesso apenas às pessoas autorizadas. Os dados, as informações e os sistemas de informação das entidades serão protegidos contra ameaças e ações não autorizadas, acidentais ou não, de modo a reduzir riscos e garantir a integridade, sigilo e disponibilidade desses bens.

4. DA UTILIZAÇÃO DOS COOKIES

4.1 Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando o Usuário navega pelo site ou aplicativo. Suas funções são (i) proteger o Usuário evitando utilização fraudulenta das credenciais (ii) Fornecer uma experiência personalizada ao Usuário, permitindo que o site e/ou aplicativo se lembre de suas escolhas ou preferências, e ainda forneça conteúdo de acordo com o seu perfil (iii) Analisar a interação do Usuário com o site ou aplicativo, permitindo à contratada demonstração de estatísticas, interesses em anúncios, serviços ou produtos.
4.2 O seu navegador ou dispositivo poderá oferecer configurações relacionadas a essas tecnologias, sendo possível restringir ou desabilitar permissões de acesso e coleta automática de informações. Importante ressaltar que com a restrição ou desabilitação, algumas funcionalidades não poderão ser utilizadas, podendo prejudicar o acesso ao conteúdo.

5. DO COMPARTILHAMENTO

5.1 As informações coletadas poderão ser compartilhadas eventualmente com terceiros, empresas, fornecedores e indivíduos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviço, além empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do SUPERIOGA, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.
5.2 O compartilhamento ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política de Privacidade e legislação aplicável, sempre atendendo aos propósitos de sua coleta. A transmissão dos dados entre parceiros será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações do Usuário, nos termos da legislação em vigor.

6. DA SEGURANÇA

6.1 As informações coletadas são armazenadas para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade na base de dados da HOTMART e HOTMART SPARKLE pelo tempo necessário até atingir as finalidades necessárias, podendo ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou exterior, atendendo aos padrões de segurança da informação.
6.2 Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas, autorizadas e credenciadas.
6.3 Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.
6.4 O Usuário, titular dos dados, poderá requerer a eliminação, retificação, correção e restrição do uso dos dados pessoais tratados, conforme hipóteses previstas em lei, mediante manifestação expressa, devendo contatar o SUPERIOGA através do e-mail: suporte@superioga.com.br.
6.5 Alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração, conforme determinado pela legislação brasileira.

7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIO

O SUPERIOGA, no processamento de dados do Usuário, garante:

I – Acesso aos dados coletados;

II – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

III – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com legislação brasileira;

IV – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

V- A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que respeitado o prazo mínimo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira;

VI- A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o SUPERIOGA compartilhou seus dados;

IX – Revogação do consentimento.

8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 O SUPERIOGA assegura que as informações, tais como textos, imagens, nome de domínio, marca, slogan, sons e/ou aplicativos, softwares e funcionalidades, contidas em seus Meios Digitais estão em conformidade com a legislação e os normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes, sendo vedadas modificações, cópias, reproduções, citações ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do SUPERIOGA.

9. DAS RESPONSABILIDADES

9.1 O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso.
9.2 O SUPERIOGA não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo Usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo.
9.3 O SUPERIOGA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do aplicativo ou site, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
9.4 O SUPERIOGA não será responsável por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam a adequada utilização dos Meios Digitais.
9.5 O SUPERIOGA poderá, a seu critério, fiscalizar previamente os conteúdos disponibilizados pelos usuários, cabendo unicamente ao SUPERIOGA decidir pela publicação ou não de qualquer conteúdo. Ainda assim, fica excluída toda e qualquer responsabilidade por condutas, interações, conteúdo dos usuários postados nos sites.
9.6 Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o SUPERIOGA poderá suspender o acesso ao Usuário quando houver suspeita de fraude, ilegalidades ou violação aos termos.
9.7 Na hipótese de qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer material acessível através dos sites e, em particular, quaisquer Conteúdos que representem práticas criminosas, violação de direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem e/ou outros direitos e dos presentes Termos de Uso, este deverá enviar uma comunicação ao SUPERIOGA, através do e-mail superioga@superioga.com.br, contendo seus dados pessoais, especificação da suposta atividade ilícita ocorrida nos sites. Uma vez recebida tal comunicação, o SUPERIOGA, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o Conteúdo supostamente do infrator dos sites. Os dados do denunciante terão sigilo garantido, salvo quando as informações forem solicitadas por decisão judicial.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso haja modificação desta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas e/ou anunciadas de forma visível no site do SUPERIOGA e/ou serão encaminhados avisos no e-mail dos Usuários.

11. FORO

11.1 Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis.
11.2 É eleito o Foro da Comarca de São Paulo como competente para resolver quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Uso e das Condições Gerais.